Na manhã da última terça-feira (09), o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou uma importante vitória para os cidadãos maranhenses. Ele conseguiu a remoção de um trecho do Projeto de Lei Complementar 009/2024 que imporia uma taxa extra de 3% sobre operações em cartórios. Essa medida teria encarecido os serviços para a população.

A ação política do parlamentar foi fundamental para evitar essa nova cobrança. Yglésio Moyses dialogou com a equipe da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e conseguiu cancelar a taxa proposta.

O PLC, de autoria do governo do estado do Maranhão, visava criar um fundo para a reestruturação da PGE, buscando melhorias nos serviços do órgão. No entanto, essa nova taxa poderia custar cerca de R$35 milhões por ano aos maranhenses.

Desde o anúncio do PLC, o deputado se posicionou contra a cobrança, fazendo pronunciamentos na Assembleia Legislativa e divulgando vídeos nas redes sociais. Ele enfatizou que não era justo transferir essa despesa adicional para a população e que o governo do estado deveria aportar os R$30 milhões necessários para a reestruturação da PGE.

Essa decisão representa uma vitória significativa para os cidadãos do Maranhão, que não terão que arcar com mais uma taxa de cartório. O trecho foi suprimido do projeto de lei, demonstrando o compromisso do deputado com o bem-estar da população local.