O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) destacou nessa segunda-feira (05), dia Mundial da Saúde, a sua proposta que busca garantir às mulheres gestantes o acesso aos serviços de obstetrícia do plano do beneficiário-pai, mesmo que a gestante não esteja como beneficiária na cobertura. O PL 2859/24 busca diminuir a desassistência ao parto, auxiliando no combate à mortalidade materna, índice considerado alto no Brasil.

Segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, publicados pelo Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2021 o índice de mortalidade materna no Brasil caiu para a mesma taxa de 1998. A proposta do deputado Pedro Lucas irá auxiliar o país a avançar na qualidade do parto ofertado, assim como no acompanhamento adequado da gestação.

Outro fator de destaque está na garantia de que, mesmo em situações de abandono paterno, as gestantes tenham assegurada a garantia de assistência médica adequada pelo plano de saúde do beneficiário-pai. A ampliação deste benefício irá possibilitar mais acesso ao parto em condições médicas adequadas e seguras.

“Acredito que um dos grandes desafios mundiais da atualidade se encontra no declínio da taxa de natalidade em diversos países, incluindo o Brasil. Outra questão central é o alto índice de mortalidade materna, que o nosso país ainda classifica como um grande desafio. Portanto, essa nossa proposta atinge centralmente esses dois problemas. Vamos garantir mais partos, com crianças saudáveis, e diminuir as possiblidades de óbito materno”, destacou o deputado.

A proposta foi apresentada em julho deste ano e aguarda o despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para entrar em tramitação no Congresso Nacional.