O Brasil destinou 1,3% do PIB para os tribunais de Justiça em 2023, um valor 4,3 vezes maior que a média internacional, de 0,3% do PIB.

Segundo um relatório do Tesouro Nacional, o país está entre os que mais investem no setor, ficando atrás apenas de El Salvador.

O levantamento, com base em dados de 2022, mostra que os governos estaduais foram responsáveis pela maior parte do montante, desembolsando R$ 107,3 bilhões dos R$ 156,6 bilhões destinados ao setor.

Salários e encargos trabalhistas representaram 79,8% das despesas do Judiciário.

Os 10 países que mais gastam com tribunais de Justiça (em proporção do PIB)

1. El Salvador

2. Brasil

3. Bulgária

4. Guatemala

5. Polônia

6. África do Sul

7. Letônia

8. Eslovênia

9. Reino Unido

10. Croácia

Outros gastos relevantes no orçamento brasileiro

Além da alta despesa com o Judiciário, o relatório trouxe comparações sobre outras áreas essenciais do orçamento público.

A Proteção Social, que inclui Previdência e programas de distribuição de renda, foi a categoria que mais consumiu recursos públicos em 2023, representando 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão).

Na sequência, os Serviços Públicos Gerais, que englobam pagamento de juros da dívida pública e despesas administrativas do Legislativo e Executivo, somaram R$ 1,24 trilhão (11,3% do PIB).

Saúde e Educação abaixo da média internacional

Embora o Brasil invista 4,9% do PIB em Educação, um número próximo à média global (4,5%), os gastos com Saúde seguem abaixo do padrão internacional.

– Educação: Brasil – 4,9% do PIB | Média global – 4,5%

– Saúde: Brasil – 4,7% do PIB | Média global – 6,2%

A Ordem Pública e Segurança consumiu 2,85% do PIB em 2022, superando a média internacional de 1,8%.

Esse valor inclui despesas com polícias militares e civis, sistema prisional, tribunais de Justiça e Ministério Público.

– Brasil: 2,85% do PIB

– Média global: 1,8% do PIB

Enquanto algumas áreas recebem altos investimentos, infraestrutura e transportes seguem com recursos abaixo da média global.

– Brasil: 3,5% do PIB

– Média global: 5,8% do PIB

O relatório alerta que o baixo investimento no setor pode comprometer o crescimento econômico e a competitividade do país no longo prazo.