O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a possível retenção do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O prazo para manifestação é de cinco dias. A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que acusam Eduardo de atentar contra a soberania nacional ao buscar apoio de políticos norte-americanos contra o Judiciário brasileiro.

Os parlamentares alegam que Eduardo Bolsonaro articulou com congressistas dos EUA a aprovação de um projeto de lei que poderia impedir a entrada de Moraes no país. A proposta surge após decisões do ministro envolvendo o bloqueio de redes sociais como X (ex-Twitter) e Rumble. Segundo Lindbergh, a conduta do deputado representa uma tentativa de constranger o Judiciário, especialmente diante das investigações envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso ganhou repercussão internacional, com críticas ao ministro Moraes feitas por políticos dos Estados Unidos. O congressista Richard McCormick (Partido Republicano) acusou o magistrado de “fraudar as eleições de 2026” e pediu a Donald Trump e ao Congresso norte-americano a imposição de sanções contra ele.

Em resposta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota defendendo a independência do Judiciário brasileiro e ressaltando o compromisso do país com o devido processo legal.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro ironizou o pedido de apreensão de seu passaporte ao publicar uma imagem de Moraes caracterizado como o rei Luís XIV, com a frase “O Estado sou eu”. Ele também alegou que sua inclusão em investigações sobre os atos de 8 de janeiro seria arbitrária e inconstitucional.

Jair Bolsonaro, como sempre, classificou o pedido contra seu filho como “perseguição implacável”.