Foto Reprodução  (Foto: Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://portaloinformante.com.br/)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá voltar a ser usado como certificação de conclusão do ensino médio para pessoas maiores de 18 anos já a partir de 2025. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A possibilidade, segundo Santana, dependerá do desempenho do candidato na prova. O retorno dessa funcionalidade representa uma mudança significativa em relação às regras em vigor desde 2017, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu retirar essa atribuição do exame.

Desde então, os adultos que não concluíram a educação básica na idade adequada têm recorrido exclusivamente ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para obter o diploma tanto do ensino fundamental quanto do médio.

Apesar da reintrodução da certificação pelo Enem, o Ministério da Educação (MEC) já adiantou que o Encceja continuará existindo e funcionando normalmente, oferecendo uma alternativa de acesso ao diploma para quem desejar seguir esse caminho.

O período de inscrições para o Enem 2025 será de 26 de maio a 6 de junho. Camilo Santana também antecipou que estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas terão uma “pré-inscrição” feita automaticamente pelo Inep, embora os detalhes sobre como isso funcionará ainda não tenham sido divulgados. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

Como funcionava antes de 2017?

Entre 2009 e 2016, maiores de 18 anos podiam utilizar o Enem para obter o diploma de ensino médio, desde que atingissem a pontuação mínima exigida: 450 pontos em cada uma das provas objetivas (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza) e, no mínimo, 500 pontos na redação.

Caso o candidato não atingisse a nota necessária em uma das disciplinas, poderia se reinscrever no ano seguinte apenas para realizar aquela prova e, posteriormente, solicitar o certificado.

Em 2016, último ano em que o Enem teve essa função, mais de 1 milhão de participantes tentaram o diploma. No entanto, apenas 12,4% conseguiram atingir a pontuação mínima em todas as áreas.

Por que a função foi retirada?

A exclusão da função de certificação aconteceu em 2017, durante a gestão do então ministro da Educação Mendonça Filho. À época, o argumento era de que o Enem estava se tornando uma avaliação excessivamente exigente para quem buscava apenas o diploma de conclusão dos estudos, sem a intenção de ingressar no ensino superior.

Outro fator apontado foi a tentativa de elevar a média nacional de desempenho no exame, excluindo do cálculo candidatos que, muitas vezes, apresentavam um rendimento abaixo da média, justamente por não terem concluído a formação básica.

Mesmo com o possível retorno do Enem como via de certificação, o Encceja permanecerá como alternativa para jovens e adultos. O exame é destinado a pessoas com, no mínimo, 15 anos completos (para certificação do ensino fundamental) ou 18 anos (para o ensino médio), na data da prova.

O Encceja é aplicado em um único dia, dividido entre os turnos da manhã e da tarde, com quatro provas objetivas de 30 questões cada. A nota mínima exigida é de 100 pontos em cada área, e a redação precisa alcançar, no mínimo, nota 5 (de um total de 10 pontos). O modelo de correção é baseado na Teoria de Resposta ao Item (TRI), o mesmo utilizado no Enem.