
Foto Reprodução (Foto: Rádio Web Focus Hits de Barreirinhas - MA https://clodoaldocorrea.com.br/)
O governador Carlos Brandão respondeu nas suas redes sociais à reportagem do site Metrópoles. A publicação havia sugerido que o governo do Maranhão gastou recursos oriundos dos precatórios do Fundef com outras finalidades que não na área educacional.
Brandão disse que os recursos foram utilizados exatamente como determina a legislação: 60% para ser rateado entre os professores e 40% para infraestrutura da educação. E explicou a questão afirmando que os juros gerados pelo período em que o dinheiro estava depositado foi utilizado para outras finalidades como já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal.
“Os valores [dos precatórios] totalizam R$ 1,75 bilhão, executados com absoluta legalidade. Os rendimentos gerados enquanto os valores estavam depositados – no montante de R$ 372,8 milhões- têm natureza jurídica autônoma, conforme jurisprudência do STF. Além disso, esse valor foi utilizado em outras políticas públicas igualmente relevantes, com transparência e sem qualquer favorecimento, obedecendo totalmente o entendimento legal da corte”, disse o governador.
Ainda segundo a publicação do Metrópoles, o governador teria usado o recurso para melhoria de rodovias em Colinas por ser base eleitoral de Brandão e para uma empresa ligada à família do governador.