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O Maranhão aparece entre os estados com o maior número de homens procurados por crimes de feminicídio no Brasil. Ao todo, 28 suspeitos ou condenados por feminicídio ou tentativa de feminicídio no estado têm mandados de prisão expedidos pela Justiça que seguem pendentes, segundo levantamento baseado no Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados revelam que, apesar de os autores dos crimes terem sido identificados em grande parte dos casos, as ordens judiciais não foram cumpridas pelas polícias. Isso significa que homens acusados ou já condenados por crimes contra mulheres continuam em liberdade.

O levantamento mapeou 336 mandados de prisão em aberto em todo o país, relacionados a crimes cometidos ao longo de mais de duas décadas, entre o fim dos anos 1990 e 2023. O Maranhão figura entre os quatro estados com maior número de foragidos, atrás apenas de São Paulo (108 casos), Bahia (32) e à frente do Pará (27).

A maioria dos mandados relacionados a feminicídios no país é de prisão preventiva, quando a Justiça determina a prisão do suspeito identificado durante o andamento do processo. Isso indica, segundo especialistas, que o principal problema não está na investigação, mas no cumprimento das decisões judiciais.

Caso no interior do Maranhão exemplifica o problema

Entre os casos maranhenses está o de Joilson Nascimento dos Santos, condenado por tentativa de feminicídio contra a esposa em janeiro de 2016, no povoado Vila Arthur, zona rural de Presidente Juscelino.

De acordo com a investigação, Joilson já agredia a mulher anteriormente e chegou a mutilar dois dedos dela. No dia do crime, ele levou a vítima para um matagal, onde a atacou com golpes de faca e pauladas, deixando-a desacordada. Em seguida, voltou para casa e disse a conhecidos que estava “fazendo uma matança”.

Depois, retornou ao local, violentou sexualmente a mulher ainda desacordada e afirmou que pretendia matá-la mais tarde. O crime só não foi consumado porque testemunhas intervieram e socorreram a vítima, que foi levada para um hospital em São Luís com ferimentos graves, incluindo traumatismo craniano e fratura no braço.

Em 2019, Joilson foi condenado a 9 anos e 2 meses de prisão, mas fugiu durante o processo e nunca foi preso. O mandado de prisão segue em aberto. A Vara de Morros (MA), responsável pelo caso, não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem.

Violência contra mulheres cresce no país

A situação no Maranhão se insere em um cenário nacional de agravamento da violência de gênero. Em 2025, o Brasil registrou 1.530 feminicídios, o maior número da série histórica, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

Diante desse cenário, representantes do governo federal, do Congresso e do Judiciário lançaram, em Brasília, o “Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”, que prevê ações de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos às mulheres.

Para chegar aos números, foram analisados dados do BNMP. Até o final do ano passado, havia 307.738 mandados de prisão ativos no sistema do CNJ. Após dois meses de trabalho técnico, com download e filtragem de 293.419 mandados, foram identificados 336 casos relacionados à tipificação penal de feminicídio, incluindo crimes consumados e tentativas.

Entre eles:

• 260 são de prisão preventiva;
• 28 de recaptura;
• 19 de condenação com trânsito em julgado;
• 13 de prisão temporária;
• 11 de prisão preventiva após condenação em primeira instância;
• 5 de prisão definitiva ainda sob recurso.

No Maranhão, esses mandados representam mulheres que sobreviveram a tentativas de assassinato ou que foram mortas, e famílias que seguem sem respostas efetivas do sistema de Justiça.