O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes disponibilizou seu voto-vista no processo que julga a constitucionalidade da eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. O ministro acompanhou a relatora Cármen Lúcia e votou pela improcedência da Ação e a legalidade do critério de desempate por idade que deu a vitória a Iracema Vale na eleição.

Iracema só precisa de mais um voto para confirmar a legitimidade da eleição. A tendência é que ela vença a disputa no STF por unanimidade.

Moraes, que no primeiro julgamento havia dado um voto confuso e acabou retirando, reconheceu que o critério de desempate de idade já existe há mais de 30 anos e não foi alterado para beneficiar Iracema, acatando o voto da relatora. “Os esclarecimentos trazidos pelo Min. DIAS TOFFOLI, em acréscimo ao destacado pela Min. Relatora, dão conta de que o critério de desempate tratado na Resolução 1300/2024 já era há muito vigente, pelo que a sua aplicação no último processo eleitoral para eleição da Mesa Diretora não afronta o art. 16 da CF, sem prejuízo da análise de elementos que possam indicar a possibilidade de desvio de finalidade. Em vista do exposto, ACOMPANHO da Ministra Relatora, para julgar IMPROCEDENTE a Ação Direta”, decreta.

O julgamento segue no plenário virtual até o dia 6 de junho. Já votaram a favor de Iracema Vale além de Moraes, os ministros Cármen Lucia,  Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.