O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos referentes a empréstimos consignados em aposentadorias e pensões. A decisão atinge todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) e atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu, por unanimidade, manter suspensos os descontos ligados a associações e entidades em benefícios pagos pelo INSS. Os ministros da Corte também rejeitaram todos os recursos apresentados pelo instituto e pelas entidades envolvidas.
Nos últimos dias, investigações revelaram um esquema fraudulento no qual aposentados e pensionistas foram filiados compulsoriamente a associações, com valores descontados de seus benefícios sem qualquer autorização. A Polícia Federal deflagrou uma operação que identificou a prática em larga escala.
Estima-se que mais de 4,1 milhões de segurados tenham sido afetados, com prejuízo potencial de R$ 6,3 bilhões. Os descontos indevidos envolviam mensalidades e taxas aplicadas automaticamente nos contracheques dos beneficiários.